O Chá Online valoriza sua segurança

Por favor, leia com atenção a política de privacidade para conhecer os termos e condições em que suas informações pessoais serão armazenadas, utilizadas e protegidas em nosso site. Ao fornecer informações pessoais ou navegar no site, você estará automaticamente concordando com as regras de utilização, proteção e segurança aqui estabelecidas.

Condições gerais e informações pessoais

O usuário do site fornece seu nome completo e email. O fornecimento de dados pessoais corretos no cadastro é uma condição necessária para a utilização do site.

Estes dados nunca serão vendidos ou cedidos para terceiros, a não ser em caso de exigência legal ou funcionamento da plataforma. Os dados publicados no site de chá virtual do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu site de chá virtual torne-se inacessível na internet.

O usuário não irá fornecer qualquer informação pessoal falsa no site, nem criar uma conta para ninguém além de si mesmo sem permissão.

O usuário é responsável por seu login e senha e não deve compartilhar, deixar alguém acessar sua conta ou fazer qualquer outro ato que possa comprometer a segurança de sua conta.

O usuário deve manter suas informações de contato precisas e atualizadas.

O usuário é proprietário de todo o conteúdo e informações que publica no Chá Online.

As informações solicitadas aos usuários são as necessárias à realização dos serviços prestados pelo Chá Online e ficarão armazenadas para fins operacionais e, quando expressamente autorizado, para relacionamento comercial com os mesmos.

As informações pessoais coletadas no site são armazenadas com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e nenhum documento, informação ou registro sob a guarda do Chá Online é fornecido a terceiros, exceto se expressamente autorizado pelo usuário ou mediante ordem judicial ou por determinação legal.

A coleta de informações será feita através de email e cadastro em formulário próprio.

O usuário pode acessar e atualizar suas informações por meio do painel de controle.

Além dos dados fornecidos, o Chá Online pode captar dados de navegação por meio de "cookies".

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

Os registros de acessos (IP´s, dados e datas de acessos) e presentes recebidos serão armazenados por 12 (doze) meses nos termos que dispõe a legislação e somente poderão ser solicitados judicialmente conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Poderemos coletar algumas de suas informações pessoais caso necessário, em situações como prevenção de lavagem de dinheiro, detecção e prevenção de fraude e melhorias da nossa política de segurança.

Poderemos coletar e usar suas informações pessoais para cumprir certas obrigações legais.

As informações que você compartilhou com outras pessoas e plataformas poderão continuar visíveis publicamente no Chá Online, mesmo depois que o seu cadastro for cancelado. Nesse caso, fica sob responsabilidade do usuário apagar esses dados.

Cópias de suas informações pessoais poderão permanecer em nosso banco de dados por um período determinado, a fim de evitar possíveis cancelamentos acidentais.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais do usuário apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

• I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
• IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Por meio de navegação e/ou cadastro, o usuário autoriza, expressando seu consentimento sobre a coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais.

Nossas políticas foram elaboradas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, as políticas poderão ser atualizadas em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

Compartilhamento de dados com provedor de pagamentos

Para o processamento de pagamentos com boletos ou cartões de crédito, o Chá Online coleta, armazena e compartilha os seguintes dados: nome completo, CPF, endereço, email e telefone. Para pagamentos com cartão de crédito, o Chá Online coleta - mas não armazena - e compartilha os dados do respectivo cartão de crédito. Tais dados são compartilhados com o provedor de pagamentos do Chá Online: Pagar.me Pagamentos S.A. (CNPJ nº 18.727.053/0001-74).

Segurança

O Chá Online busca garantir segurança e privacidade dos usuários do site, assim os mesmos não deverão:

• Utilizar o site com propósitos ilegais;
• Propagar vírus de computador, programas invasivos ou outros que causem danos permanentes ou temporários;
• Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos;
• Usar a rede para tentar ou realizar acesso não autorizado;
• Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria;
• Violar a privacidade de outros usuários;
• Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários;
• Violar direito autoral alheio reproduzindo material sem autorização.

Sigilo e confidencialidade

As partes acordam que as informações constantes do site hospedado, dos e-mails que por ele trafegarem e dos bancos de dados utilizados pelo USUÁRIO estão cobertas pela cláusula de sigilo e confidencialidade, não podendo o Chá Online, ressalvados os casos de ordem, pedido ou determinação judicial de qualquer espécie a fim de esclarecer fatos ou circunstâncias e instruir investigação, inquérito e denúncia em curso, revelar as informações a terceiros.

O Chá Online não será responsável por violações dos dados e informações acima referidas resultantes de atos de terceiros ou de pessoas autorizadas pelo USUÁRIO e nem daquelas resultantes da ação criminosa ou irregular de terceiros (“hackers”).

Da utilização do serviço

O Chá Online não se responsabiliza pelo conteúdo publicado pelos usuários, em páginas dos anfitriões com produtos virtuais, sendo este de única e exclusiva responsabilidade do mesmo, podendo responder civil e criminalmente pelo material por ele postado, cuja senha tenha sido usada para sua criação.

É proibido publicar, divulgar, propagar ou disseminar, em qualquer site de chá virtual, qualquer material protegido por direitos autorais, sem a devida autorização do autor ou de seu representante. É proibido, ainda, publicar imagens de pessoas sem prévia autorização.

O Chá Online não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos freqüentadores de nenhum site de chá virtual criado em sua plataforma. O conteúdo publicado por usuários cadastrados ou visitante em seus respectivos sites de chá virtual, não é revisado ou fiscalizado pelo Chá Online.

O Chá Online poderá, a qualquer tempo e a seu critério, deixar qualquer conteúdo fora do âmbito do seu portal na Internet ou excluir, parcial ou integralmente, qualquer conteúdo disponibilizado pelos usuários cadastrados ou visitantes de seus serviços, caso possa ser interpretado que o referido conteúdo é contrário às normas legais em vigor, às presentes regras ou em razão de denúncias, sem que isto gere qualquer responsabilidade ou direito ao usuário.

Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas, for classificado como uso indevido dos serviços oferecidos ou verificado o exercício de ilegalidades, o site de chá virtual ou comentário poderá ser excluído da Internet, e o usuário terá seu cadastro cancelado.

O conteúdo publicado nas páginas pessoais não deve conter os seguintes itens:

• Material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);
• Material e/ou linguagem grosseira ou ofensiva;
• Prática, indução ou incitação de preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de discriminação;
• Material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de alguém;
• Imagens e/ou linguagem obscena ou pornográfica;
• Afirmações injuriosas ou difamatórias;
• Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
• Material protegido por direitos autorais, nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante legal, publicar fotos sem autorização dos fotografados e distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis;
• Informação relativa à pirataria de material protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade;
• Divulgar como próprio ou sem a devida autorização nomes, contatos e demais informações de terceiros;
• Propaganda política para candidatos, partidos ou coligações, bem como propaganda a respeito de seus órgãos ou representantes;
• Banners publicitários;
• Vendas online, mesmo de produtos de criação do autor da página;
• Páginas e arquivos criptografados ou protegidos por senhas;
• Programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código malicioso;
• Defesa ou estímulo às práticas de bulimia e/ou anorexia;
• Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil;
• Material que configure crime virtual.

O Chá Online não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso dos serviços oferecidos. Se reserva o direito de modificar as regras de uso a qualquer momento, sob seu exclusivo critério.

O usuário se declara ciente da Política de Privacidade do Chá Online, obrigando-se a cumprir as disposições aqui contidas.